Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

Banespa é condenado por contratação irregular

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

RR. Adicional de transferência. Descontos. Imposto de renda. Forma de apuração

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais